Lula diz que preços dos produtos e taxa de juros vão cair

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que, diante das novas medidas tomadas pelo governo na tentativa de conter os efeitos da crise financeira internacional, os preços dos produtos e a taxa de juros vão cair e o consumidor vai sentir mais facilidade na hora de comprar.

Procon possui atribuição para aplicar sanções a seguradoras privadas

O Procon pode aplicar sanções em seguradoras privadas se elas descumprirem qualquer direito básico do consumidor.

Padre deixa de beber vinho na eucaristia para cumprir 'lei seca'

Sacerdote se adaptou a lei para continuar a rezar missa em várias cidades do RS. Mesmo tendo que se adaptar, Padre Silvério diz que é "a favor" da lei.

OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 135

Menina torturada em Goiás pode ser indenizada em R$ 1 milhão

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

Da ação de consignação em pagamento (artigos 890 a 900). Procedimento extrajudicial (art. 890, § 1º, acrescentado pela Lei nº 8.951/94)

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Clodovil bate boca com deputada na Câmara

Aparelho de microondas é impenhorável

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

Xuxa vence batalha contra site

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia